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01
Extra online
07 de set. de 2026
Justiça decide que deixar servidor público sem atribuições configura danos morais ao trabalhador - Extra online
02
G1
25 de ago. de 2026
STF e tribunais superiores criam gratificação para assessores; custo anual estimado supera R$ 285 milhões - G1
03
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
06 de mai. de 2026
Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída - Tribunal de Justiça de Mato Grosso
04
TJRR
07 de ago. de 2026
Tribunal de Justiça empossa dois novos servidores e marca posse do primeiro candidato indígena aprovado no VII Concurso - TJRR
05
:: PREFEITURA DE CONGONHAS ::
15 de jul. de 2026
Prefeitura de Congonhas firma parceria com Tribunal de Contas para fortalecer a capacitação de servidores públicos - :: PREFEITURA DE CONGONHAS ::
06
TCE-PR
07 de jul. de 2026
Servidor estabilizado sem aprovação em concurso não pode se aposentar por RPPS - TCE-PR
07
al.sp.gov.br
05 de mai. de 2026
LEI COMPLEMENTAR N° 1.120, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - al.sp.gov.br
08
Portal CNJ
08 de jul. de 2026
Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas, aponta pesquisa - Portal CNJ
09
Tribunal de Justiça do Ceará
09 de ago. de 2026
Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará - Tribunal de Justiça do Ceará
10
Consultor Jurídico
18 de mai. de 2026
Prazo para ações de verbas não pagas pela administração pública - Consultor Jurídico