Atos Normativos

Alterou o regime de trabalho presencial para teletrabalho empregados do Sindjus/MA em razão da Pandemia de Covid-19

Instituiu a Comissão Julgadora do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira

Dispõe sobre o Calendário de Pagamento de pessoal para o exercício de 2022

Institui e regulamenta o uso obrigatório de uniformes e crachás por funcionários e estagiários, no âmbito das dependências do Sindjus-MA

Reinstitui a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais para ingresso e permanência no âmbito das dependências do Sindjus-MA

Altera a Portaria 004/2022 que dispõe sobre o Calendário de Pagamento de pessoal para o exercício de 2022

Institui o "Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira" no âmbito do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão.

Suspende descontos do Auxílio-Alimentação e Vale-Transporte referente a faltas de funcionários do SINDJUS/MA justificadas mediante Atestado Médico.

Institui a Comissão de Estudo para análise e revisão do Estatuto Social do Sindjus-MA

Institui e disciplina procedimentos de trabalho da Secretaria-Geral do Sindjus-MA

Oficializa a Bandeira do Sindjus-MA

Regulamenta a Gratificação por Atividade Judiciária – GAJ

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde Plano Privado

Define valor do Auxílio-Saúde destinado aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudo aos servidores para cursos de graduação e de pós-graduação

Define o valor do Auxílio-Alimentação para servidores ativos

Regulamenta o auxilio-alimentação destinado a servidores ativos

Institui o Programa de Assistência Pré-Escolar, Auxílio-Pré-Escolar

Estabelece limite máximo de dependentes para fins de pagamento do auxílio pré-escolar

Regulamenta o recebimento da Indenização de Transporte para cumprimento de ordens judiciais.

Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão