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100 resultados para "STJ"
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Poder Judiciário do Estado do Acre
20 de mai. de 2026
Poder Judiciário do Estado do Acre | Enunciados apresentados pela Justiça do Acre são aprovados no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual - Poder Judiciário do Estado do Acre
02
Senado
17 de jul. de 2026
Regulamentação de 'filtro de relevância' para recursos ao STJ vai à sanção - Senado
03
tjam.jus.br
17 de jun. de 2026
Tribunal do Amazonas tem enunciados aprovados em congresso nacional promovido pelo STJ - tjam.jus.br
04
Consultor Jurídico
08 de jul. de 2026
STJ discute omissão judicial diante pedido de gratuidade de justiça - Consultor Jurídico
05
Consultor Jurídico
15 de jul. de 2026
STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa - Consultor Jurídico
06
Única News
25 de set. de 2026
STJ dá aval a dados do Coaf e mantém investigação sobre desvio de R$ 140 milhões - Única News
07
Migalhas
04 de set. de 2026
Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ - Migalhas
08
tjdft.jus.br
15 de abr. de 2026
TJDFT entrega Medalha da Ordem do Mérito Judiciário a ministro do STJ e juíza auxiliar da Corregedoria - tjdft.jus.br
09
Migalhas
02 de set. de 2026
STJ afasta competência do Brasil em ação de jogador argentino no FIFA - Migalhas
10
tjba.jus.br
27 de abr. de 2026
Para a Terceira Turma do STJ, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade | CIJEBA - tjba.jus.br