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99 resultados para "STF"
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stf noticias
08 de jun. de 2026
Presidente do STF defende independência judicial como garantia da democracia constitucional - stf noticias
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Consultor Jurídico
24 de jun. de 2026
Reconfiguração da responsabilidade civil dos provedores de aplicação: uma análise crítica do Tema 987/STF - Consultor Jurídico
03
Congresso em Foco
26 de jun. de 2026
PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios" - Congresso em Foco
04
instagram.com
28 de jun. de 2026
O combate à litigância predatória tem ganhado espaço no Poder Judiciário e em diferentes setores da economia. Mas, para o advogado Stéfano Ribeiro Ferri, o debate ainda deixa de enfrentar outra prática de grande impacto social: a chamada litigância pre - instagram.com
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Congresso em Foco
25 de jun. de 2026
STF valida redução de cinco anos para aposentadoria de professores - Congresso em Foco
06
CNN Brasil
26 de jun. de 2026
Ministros votam para liberar penduricalhos adquiridos antes de restrição - CNN Brasil
07
Consultor Jurídico
24 de jun. de 2026
STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos - Consultor Jurídico
08
Consultor Jurídico
23 de jun. de 2026
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal - Consultor Jurídico
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stf noticias
02 de jun. de 2026
Presidente do STF manifesta a relatora da ONU preocupação com ameaças à independência do Judiciário e à democracia constitucional - stf noticias
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CartaCapital
27 de jun. de 2026
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento - CartaCapital