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99 resultados para "STF"
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stf noticias
25 de jun. de 2026
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (25) - stf noticias
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25 de jun. de 2026
STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática - stf noticias
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25 de jun. de 2026
Presidente do STF defende respeito à neurodiversidade e ampliação da acessibilidade - stf noticias
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Confederação Nacional de Municípios (CNM)
25 de jun. de 2026
STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dispositivos - Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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25 de jun. de 2026
STF retira de pauta julgamento sobre trabalho em plataformas digitais após aprovação de convenção da OIT - stf noticias
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24 de jun. de 2026
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (24) - stf noticias
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24 de jun. de 2026
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor - stf noticias
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25 de jun. de 2026
Relator mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para ‘Papudinha” - stf noticias
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stf noticias
25 de jun. de 2026
STF ouve manifestações sobre isenção tributária para compra de veículos por pessoas com deficiência - stf noticias
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stf noticias
23 de jun. de 2026
STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24) - stf noticias
