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Exibindo 11–20 de 100 notícias

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Defendendo os direitos da categoria.

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100 resultados para "STF"

Exibindo 11–20 de 100 notícias

01
stf noticias25 de fev. de 2026
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes - stf noticias
02
stf noticias24 de mar. de 2026
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro - stf noticias
03
stf noticias20 de fev. de 2026
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos - stf noticias
04
stf noticias05 de fev. de 2026
STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional - stf noticias
05
stf noticias30 de mar. de 2026
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas - stf noticias
06
stf noticias25 de mar. de 2026
Em voto conjunto, STF reforça teto constitucional e fixa regra de transição para verbas indenizatórias - stf noticias
07
Agência Brasil30 de mar. de 2026
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio - Agência Brasil
08
stf noticias25 de mar. de 2026
STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP - stf noticias
09
JOTA Info30 de mar. de 2026
STF vai definir se desrespeito à vítima de crime sexual anula provas em processo - JOTA Info
10
stf noticias27 de mar. de 2026
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe ‘pesca probatória’ - stf noticias

01
stf noticias25 de fev. de 2026
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes - stf noticias
02
stf noticias24 de mar. de 2026
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro - stf noticias
03
stf noticias20 de fev. de 2026
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos - stf noticias
04
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STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional - stf noticias
05
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STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas - stf noticias
06
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Em voto conjunto, STF reforça teto constitucional e fixa regra de transição para verbas indenizatórias - stf noticias
07
Agência Brasil30 de mar. de 2026
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio - Agência Brasil
08
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STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP - stf noticias
09
JOTA Info30 de mar. de 2026
STF vai definir se desrespeito à vítima de crime sexual anula provas em processo - JOTA Info
10
stf noticias27 de mar. de 2026
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe ‘pesca probatória’ - stf noticias

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes - stf noticias